HISTÓRICO DO UNICEF

Histórico

O Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF - foi criado no dia 11 de dezembro de 1946, por decisão unânime, durante a primeira sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas. Os primeiros programas do UNICEF forneceram assistência emergencial a milhões de crianças no período pós-guerra na Europa, no Oriente Médio e na China.

UNICEF NO BRASIL

Em 1950, foi instalado o primeiro escritório do UNICEF no Brasil, em João Pessoa, PB. O primeiro acordo assinado com o governo brasileiro representava um gasto anual de US$470 mil, destinados a iniciativas de proteção à saúde da criança e da gestante no Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

Décadas de 50 e 60

Em 1953, Gertrude Lutz, primeira representante do UNICEF no Brasil, segura criança, em visita a posto de puericultura em São Miguel dos Campos, Alagoas.

Lançamento da merenda escolar – Em setembro de 1954, foi feita a primeira liberação de recursos do UNICEF para alimentação nas escolas que permitiu a execução do primeiro programa nacional de merenda escolar. Começou, então, a política de alimentação escolar no Brasil.

Nos 10 primeiros anos de Brasil, a prioridade do UNICEF era a sobrevivência de crianças e adolescentes. Campanhas de vacinação e nutrição foram lideradas pelo UNICEF, quecapacitava médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde para a atenção a gestantes.

Década de 70
Famílias e suas crianças que viviam em favelas tornaram-se uma das prioridades do UNICEF no início da década de 70. O acesso à água foi outra questão importante.

Os aspectos preventivos e sociais do atendimento à infância começavam a ser enfatizados na Escola de Medicina da Universidade de Pernambuco e em outros cursos de formação de médicos.

No final da década, um novo enfoque foi aprovado pelo UNICEF para o Brasil. A análise da situação da infância levou ao reconhecimento de que as políticas em favor da infância e da juventude deviam integrar o planejamento econômico e social do País, com ênfase nos programas preventivos. Reconheceu-se, também, a necessidade de haver um orçamento substancial para a cobertura nacional dos serviços básicos, com atenção especial para o saneamento.

Em 1979, o UNICEF celebrou o Ano Internacional da Criança. Começava a chamada Década dos direitos. Milhões de crianças aprenderam os princípios da Declaração dos Direitos da Criança, publicados em seus cadernos escolares.

Década de 80
O UNICEF ajudou a impulsionar campanhas de aleitamento materno e as primeiras campanhas nacionais de vacinação contra a poliomielite no País. Milhões de crianças foram vacinadas mesmo nos pontos de mais difícil acesso no Brasil.

Em 1983, o UNICEF inspirou a criação daPastoral da Criança. O projeto revolucionou a forma de atenção básica à saúde infantil no Brasil.

Em meados da década, o UNICEF também liderou as campanhas pelo uso do soro caseiro, com o apoio de personalidades e agentes comunitários de saúde. O soro popularizou-se e seu uso ajudou a reduzir a mortalidade de crianças por diarréia.

Em 1985, o UNICEF apoiou o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, uma das mais importantes ONGs na área da infância naquele momento em todo o mundo, e ajudou a chamar a atenção para o drama e a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de rua.

Em 1986, no auge do processo de redemocratização do País, o UNICEF lançou a campanha Criança Constituinte. O apelo era para que brasileiros votassem em candidatos comprometidos com as causas da infância no País.

Dentro do mesmo esforço, nasceu o Criança Esperança. Desde que foi criado, em 1986, até o ano 2003, o Criança Esperança arrecadou mais de R$ 130 milhões, apoiou cerca de 4.800 projetos, beneficiando mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros. Os fundos arrecadados pela campanha Criança Esperança de 1986 a 2003 foram integralmente destinados a apoiar projetos que garantem os direitos de crianças e adolescentes brasileiros e suas famílias. O UNICEF sempre investiu, prioritariamente, o dinheiro arrecadado no Brasil.

Direitos da Criança: o Brasil antecipa-se – Em 1988, numa feliz oportunidade histórica, o Brasil incorporou na sua Constituição, no artigo 227, o conteúdo da Convenção sobre os Direitos da Criança, que viria a ser aprovada pela ONU em 1989. O UNICEF participou da mobilização que tornou possível a aprovação do artigo que mudou o marco legal dos direitos de meninas e meninos no País.
"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."

Em 13 de julho de 1990, o Brasil aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente e regulamentou de vez os Direitos da Criança e do Adolescente. O conteúdo do Estatuto está em perfeita consonância com a Convenção sobre os Direitos da Criançaadotada, em 1989, pelas Nações Unidas, que retrata o consenso mundial. O UNICEF orgulha-se de ter participado e facilitado o processo de debate, redação e aprovação do Estatuto.

Década de 90
Em setembro de 1991, Renato Aragão finalmente conseguiu conciliar a sua agitada vida artística à função de Representante Especial do UNICEF para as Crianças Brasileiras e aceitou assumir a função que exerce até hoje.

Pacto pela Infância e Encontro de Governadores pela Criança– Ainda em 1991, inspirados pela Cúpula Mundial, UNICEF, CNBB, OAB, Ministério Público e o sociólogo Herbert de Souza convocaram o Pacto pela Infância, com metas claras de redução da mortalidade infantil, acesso a saneamento e água, aleitamento materno exclusivo, imunização. O governo federal e todos os governadores de Estado comprometeram-se com os objetivos. Foram traçados Planos de Ação e iniciativas como os agentes comunitários de saúde, incluídos como parceiros importantes para o alcance das metas.

Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Mundial de Saúde o certificado de Erradicação da Poliomielite. O País foi o primeiro no mundo a implementar o Dia Nacional de Vacinação, conforme sugestão do Dr. Albert Sabin, criador da vacina contra a pólio. O UNICEF orgulha-se por ter contribuído com a sociedade e o governo brasileiros para essa importante conquista.

Em 1995, o UNICEF lançou, com o Cenpec e o Banco Itaú, uma das maiores mobilizações brasileiras em favor da educação fundamental de qualidade para todas as crianças. O inovador kit “Raízes e Asas” apresentava experiências eficientes de promoção da educação de qualidade. Ainda como parte da parceria e da mobilização, foram lançados o Prêmio Itaú-Unicef Educação e Participação e o programa Ações Complementares à Escola.

No dia 11 de outubro de 1995, Daniela Mercury foi nomeadaRepresentante Especial do UNICEF para as Crianças Brasileiras e passou a exercer a função junto com Renato Aragão.

Ainda em 1995, o UNICEF apoiou uma importante campanha decombate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, desenvolvida a partir de uma articulação de entidades civis e governamentais, sob a coordenação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia.

Em 1997, o UNICEF ajudou a aprovar no Congresso a lei 9.534 que garante gratuidade no registro civil e na primeira certidão de nascimento de todas as crianças brasileiras, independente de comprovação de renda familiar. Renato Aragão gravou um spot sobre a lei, veiculado por emissoras de TV de todo o Brasil.

Em 1998, o UNICEF, com outros parceiros, colocou a aplicação de medidas socioeducativas para adolescentes infratores na agenda social e política brasileira. Foi lançada a primeira edição do Prêmio SocioEducando, que reconhece projetos exemplares de aplicação das medidas.

O Direito no ano dos Direitos – Milhares de estudantes da rede pública de todo o País discutiram seus direitos e deveres no dia 13 de outubro de 1998. Essa iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação, UNICEF, Andi e Comunidade Solidária, fez parte das comemorações dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 10 anos da aprovação da Constituição Brasileira. Para a ocasião, foram convidados artistas, escritores, jornalistas, atletas, políticos, empresários, dirigentes de organizações não-governamentais e formadores de opinião que estiveram nas escolas para participar das discussões sobre os direitos.

Em 1999, o UNICEF inovou mais uma vez ao lançar a campanha Criança no Lixo, Nunca Mais, um apelo nacional pela erradicação do trabalho infantil nos lixões e na coleta de lixo nas ruas. A campanha deu visibilidade a esse tema até então oculto no País. Mais de 15 mil crianças que viviam essa realidade passaram a participar do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com pagamento de bolsa-escola para suas famílias.

Nesse mesmo ano, o UNICEF participou ativamente da campanha pelo registro civil. Levantamento feito à época indicava que mais de um milhão de meninas e meninos brasileiros não tinham assegurado seu direito a um nome.

Ainda em 1999, o UNICEF lançou, no Ceará, uma das mais inovadoras metodologias para a implementação de políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, o Selo UNICEF Município Aprovado. O projeto estabeleceu ainda uma nova forma de acompanhamento dos avanços dos municípios.

Em 2000, o UNICEF ajudou a convocar dezenas de organizações brasileiras para a comemoração e o balanço sobre os 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente estabeleceu metas de implementação de conselhos tutelares e de direitos em todo o País.

Às vésperas do novo século, o UNICEF chamou a atenção para a importância dos seis primeiros anos de vida para o desenvolvimento integral de meninas e meninos. Em parceria com o IBGE, lançou o Índice de Desenvolvimento Infantil(IDI) – um instrumento que vem contribuindo para a formulação e o monitoramento de políticas públicas voltadas para a primeira infância no Brasil.

Século XXINo dia 4 de abril de 2001, o fotógrafo Sebastião Salgado foi nomeado Representante Especial do UNICEF. Ele é o único brasileiro nomeado embaixador mundial do UNICEF. Sebastião tem ajudado o UNICEF a dar mais visibilidade a temas como a erradicação global da poliomielite, trabalho infantil e crianças em áreas de conflitos armados.

Em 2002, o UNICEF chamou a atenção do País para a existência de8 milhões de adolescentes, de 12 a 17 anos, com baixa escolaridade (menos de quatro anos de estudo) e baixa renda(renda familiar inferior a ½ salário mínimo). Com parceiros em todo o País, debateu e apresentou linhas de ação para se enfrentar o problema.

Em 2003, o UNICEF conclamou a sociedade e o governo brasileiro para a superação das iniqüidades que usurpam as oportunidades de crianças e adolescentes. Um seminário nacional, com participação de mais de 300 pessoas, incluindo senadores da República, governadores e ministros de Estado, denunciou a exclusão de meninas e meninos por raça e etnia, por gênero, por situação de domicílio e renda familiar, e buscou caminhos para a promoção da riqueza cultural e social do País.

Ainda em 2003, o UNICEF lançou um estudo que traçava, pela primeira vez, um perfil da condição de vida de meninas e meninos que vivem na região semi-árida do Brasil. O documento Crianças e Adolescentes no Semi-árido Brasileiro foi o ponto de partida para a grande articulação do UNICEF pela melhoria de vida na região que concentra alguns dos piores indicadores sociais do País. 

Em 2004, o UNICEF iniciou uma campanha maciça de capacitação de agentes de saúde em torno do kit Família Brasileira Fortalecida, um conjunto de cinco álbuns simples, mas profundos, sobre as necessidades e direitos das crianças em seus seis primeiros anos de vida.

Apoiou ainda a realização da Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro, em abril de 2004. O encontro é o maior fórum mundial de produtores, pesquisadores na área de mídia e infância. O UNICEF levou para a agenda do encontro o debate sobre a participação de crianças e trouxe adolescentes de mais de 20 países para participar da conferência.

Também em 2004, o UNICEF articulou o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, assinado pelo governo federal e os governadores dos 11 Estados do Semi-árido – Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Em outubro de 2004, o UNICEF, o UNAIDS e o governo brasileiro criaram a iniciativa Brasil+7, agora conhecida como Laços Sul-Sul. A iniciativa reúne Brasil, Bolívia, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Os oito países comprometeram-se a enfrentar juntos a epidemia de HIV, trocando informações e elaborando estratégias e planos de ação em parceria.

Em janeiro de 2005, em uma ação extraordinária, o escritório no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF abriu uma conta especial para receber doações em reais para os sobreviventes do terremoto e dos tsunamis do sul da Ásia e costa leste da África. Em dois meses de arrecadação, no Brasil, 8.370 doações de pessoas físicas e jurídicas alcançaram R$ 1.204.691,30 para a ajuda emergencial aos sobreviventes dos tsunamis ocorridos em 26 de dezembro de 2004 no Oceano Índico.

ESPN Brasil, em parceria com o UNICEF e o Instituto Esporte e Educação, lançou em 8 de março de 2005, a Caravana do Esporte. O projeto promove o direito da criança e do adolescente ao esporte e ao lazer. Nos dois últimos anos, a Caravana já levou atividades esportivas como ferramenta de educação a mais de 35 mil crianças e adolescentes e 5 mil professores da rede pública de ensino de 24 cidades, em 12 Estados brasileiros.

Em abril de 2005, a iniciativa Selo UNICEF Município Aprovadofoi ampliada para todos os municípios do Semi-árido brasileiro. O evento de lançamento,  nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), comandado pelos embaixadores do UNICEF Renato Aragão e Daniela Mercury, teve a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade brasileira, ministros, governadores, prefeitos, representantes de ONGs, artistas, crianças e adolescentes.

UNICEF e Mauricio de Sousa Produções uniram-se para divulgar os direitos das crianças e dos adolescentes. Desde abril de 2005, Mônica, Cebolinha, Cascão, Magali e toda a turma dos quadrinhos passaram a aparecer em uma página das revistinhas mensais, falando sobre os direitos de meninas e meninos. Além de transmitir as mensagens, o UNICEF também ouve as crianças sobre suas experiências. Os leitores das revistinhas podem enviar textos e desenhos sobre seus direitos ao UNICEF.

A embaixadora do UNICEF no Brasil, Daniela Mercury, participou da cerimônia de lançamento da campanha Unidos com as crianças e os adolescentes – Unidos vamos vencer a aids!,  na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, com outros embaixadores internacionais do UNICEF, como o inglês Roger Moore. A campanha – lançada pelo UNICEF, UNAIDS, organizações não-governamentais, organismos bilaterais e celebridades em 25 de outrubro de 2005 – visa a chamar a atenção da comunidade internacional sobre como a epidemia do HIV/aids tem ameaçado a infância de milhões de crianças em todo o mundo. O lançamento da campanha no Brasil ocorreu em 22 de novembro.

Em novembro de 2006, o UNICEF divulgou a relação dos 192 municípios do Semi-árido que foram reconhecidos com o Selo UNICEF – Município Aprovado por terem conquistado importantes avanços na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. O evento, no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença de ministros, governadores parlamentares, prefeitos e de representantes da sociedade civil.

Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil, no evento de divulgação dos ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2006. Foto: Rayssa Coe.

Em 19 de dezembro de 2006, o UNICEF e o Ministério da Educação lançaram o estudo Aprova Brasil, o direito de aprender. O documento analisa 33 escolas em 14 Estados e no Distrito Federal, localizadas em pequenos municípios ou nas periferias de grandes cidades e que são freqüentadas por crianças de famílias de baixa renda e que alcançaram notas maiores do que a média brasileira nas provas de leitura e matemática na avaliação Prova Brasil.

http://www.unicef.org/brazil/pt/overview_9489.htm