Bolsa Família ajusta foco na proteção à criança e cria opção de retorno para quem se desligar do programa
19/09/2011 11:15
A partir desta segunda (19), entram em vigor alterações no programa de transferência de renda, com o objetivo de contribuir para a superação da miséria. Cada família passa a receber até cinco benefícios por filho menor de 15 anos. Os beneficiários que pedirem desligamento voluntário terão retorno garantido, caso percam a renda do trabalho. Desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, 180 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família
Ubirajara Machado/MDS
Tereza Campello: ações têm impacto imediato
Brasília, 19 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta segunda-feira (19) três medidas de aprimoramento do Bolsa Família. Elas reforçam o foco nas crianças atendidas, asseguram renda à população extremamente pobre e garantem o retorno ao programa, caso necessário, de beneficiário que se desligue voluntariamente. As novidades, que fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, foram apresentadas pela ministra Tereza Campello. “Esta ação terá grande impacto na população extremamente pobre”, disse a ministra.
De acordo com ela, a execução das novas ações do Bolsa Família têm impacto imediato. “A partir das novas implementações, vamos promover melhoria e bem-estatr na vida das famílias mais pobres", afirmou.
Foco na criança – Os benefícios que começam a ser pagos hoje já incluem a ampliação de três para cinco filhos por família. Com essa medida, mais 1,2 milhão de crianças, de 900 mil famílias, foram incluídas no programa, totalizando 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária. Assim, o Bolsa Família reforça ainda mais o foco na proteção às crianças. Em abril deste ano, o governo federal reajustou os benefícios do programa, em 19,4% na média. Mas, para as crianças a correção foi de 45,5%. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.
Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos.Agora, o valor máximo dos benefícios por família sobe de R$ 242 para R$ 306. O benefício médio passa para R$ 119. O mínimo é de R$ 32.
Na avaliação do secretário de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, esta iniciativa demonstra o olhar atento do Governo Federal em relação às famílias mais pobres. "É um atendimento mais efetivo por parte do Estado, pois é justamente nessas famílias que se concentra o maior número de crianças", declarou.
A secretária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, aponta o foco preciso do Bolsa Família. "Pelo Censo do IBGE podemos ver que, entre os extremamente pobres, há elevado contingente de crianças", disse.
Busca ativa – A folha de pagamento do Bolsa Família deste mês, que começa a ser paga nesta segunda-feira, já inclui 180 mil novas famílias identificadas e cadastradas com a ajuda da atualização cadastral e da estratégia de busca ativa, que faz parte do Brasil Sem Miséria. Até o fim deste ano, a meta do Plano é incluir 320 mil famílias no programa de transferência de renda. Outras 480 mil serão inseridas até 2013, totalizando 800 mil. Com a expansão, o total de famílias do programa chegou a 13,18 milhões.
Para ampliar o número de benefício de três para cinco e incluir 180 mil famílias, o investimento do governo somará R$ 241 milhões até o fim de 2011.
Retorno Garantido – Também a partir de hoje, o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento. A iniciativa visa a estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com asegurança de poder voltar ao programa, caso necessário,no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento. De modo geral, os beneficiários do Bolsa Família têm empregos precários, sejam formais ou informais.
Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, sua decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no sistema e formalizará o pedido, sem exclusão do cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retornar ao Bolsa Família, basta procurar a administração municipal, que atualizará os dados e fará a reversão do cancelamento.
“O retorno garantido é uma maneira de incentivar as famílias que obtenham melhoria em sua renda que se desliguem voluntariamente, sem a preocupação de perder o benefício caso voltem à situação de vulnerabilidade. É uma forma de amparo do Governo Federal no provimento de uma vida com mais qualidade e acesso às políticas públicas”, reforçou Tereza Campello.
Segundo a ministra, trata-se de medida complementar às ações de inserção produtiva do Plano Brasil Sem Miséria. “Criamos esse mecanismo para termos informação atualizada sobre as famílias, sobre a situação de vida delas. Queremos acompanhar a melhoria de rendimento das famílias, para aprimorar as informações e garantir que se sintam seguras para nos informar, caso não precisem mais do Bolsa Família. Sabendo que, se a situação piorar de novo, elas poderão voltar automaticamente a receber o benefício”.
Resumo
| Medida | Atendimento |
| Expansão – ações de Busca Ativa e atualização cadastral | Inclusão de 180 mil famílias, até setembro; meta de incluir 800 mil famílias até o final de 2013. Recursos: R$ 85 milhões em 2011 |
| Foco na criança – aumento de 3 para 5 do limite de benefícios variáveis por família | Mais 1,2 milhão de benefícios pagos às crianças até 15 anos; agora são 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária; 40% dos extremamente pobres têm até 14 anos. Recursos: R$ 156 milhões em 2011 |
| Rede de proteção – segurança para inserção no mercado de trabalho | Retorno garantido para quem solicitar desligamento voluntário; medida complementar às ações de inserção produtiva do Brasil Sem Miséria |
| Tipos e valores dos benefícios - Setembro 2011 | ||
| Básico | Famílias extremamente pobres | R$ 70 |
| Variável | Vinculado a crianças de até 15 anos | R$ 32 - limitado a cinco por família |
| Variável Jovem | Vinculado a jovens de 16 e 17 anos | R$ 38 - limitado a dois por família |
| Bolsa Família em números - Setembro 2011 | |
| Famílias beneficiárias | 13.179.472 |
| Valor das transferências | R$ 1.573.687.473,00 |
| Benefício médio | R$ 119 |
| Orçamento 2011 | R$ 15,6 bilhões* |
* Dotação atual (LOA + créditos)
| Número de criançasincluídas no Bolsa Família | |
| UF | Benefícios a conceder (variável) |
| AC | 14.240 |
| AL | 41.731 |
| AM | 61.496 |
| AP | 10.229 |
| BA | 124.146 |
| CE | 76.625 |
| DF | 5.054 |
| ES | 16.381 |
| GO | 24.785 |
| MA | 99.599 |
| MG | 104.572 |
| MS | 15.066 |
| MT | 16.733 |
| PA | 103.217 |
| PB | 31.850 |
| PE | 83.693 |
| PI | 29.156 |
| PR | 39.792 |
| RJ | 55.995 |
| RN | 23.946 |
| RO | 8.812 |
| RR | 7.445 |
| RS | 39.075 |
| SC | 17.267 |
| SE | 20.253 |
| SP | 127.086 |
| TO | 15.044 |
| Brasil | 1.213.288 |
Folha de Setembro/2011 | ||
UF | Famílias | Valor |
AC | 56.757 | 8.084.703,00 |
AL | 420.374 | 51.587.112,00 |
AM | 304.417 | 42.642.675,00 |
AP | 50.773 | 7.300.778,00 |
BA | 1.726.728 | 205.119.306,00 |
CE | 1.059.263 | 124.725.642,00 |
DF | 78.069 | 7.563.348,00 |
ES | 189.294 | 21.928.422,00 |
GO | 329.193 | 37.649.929,00 |
MA | 912.796 | 117.183.086,00 |
MG | 1.146.164 | 131.510.785,00 |
MS | 132.908 | 15.702.280,00 |
MT | 168.225 | 19.878.640,00 |
PA | 754.803 | 100.800.861,00 |
PB | 483.484 | 56.986.436,00 |
PE | 1.105.252 | 131.477.493,00 |
PI | 441.773 | 52.674.068,00 |
PR | 444.889 | 49.333.366,00 |
RJ | 710.324 | 82.573.528,00 |
RN | 344.494 | 40.143.928,00 |
RO | 111.140 | 13.631.452,00 |
RR | 45.477 | 6.273.913,00 |
RS | 444.398 | 51.181.690,00 |
SC | 140.066 | 15.916.446,00 |
SE | 246.495 | 29.888.241,00 |
SP | 1.201.406 | 136.079.363,00 |
TO | 130.510 | 15.849.982,00 |
Total Geral | 13.179.472 | 1.573.687.473,00 |
Confira as fotos da coletiva:
Ubirajara Machado/MDS  | Ubirajara Machado/MDS  | |
Ubirajara Machado/MDS  | Ubirajara Machado/MDS  | |
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Ascom MDS
(61) 3433-1021
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