Governo alia superação da extrema pobreza à proteção ambiental e lança Bolsa Verde

28/09/2011 15:25

Em evento do Brasil Sem Miséria no Norte, presidenta Dilma assina decreto criando programa em benefício das famílias que desenvolvem atividades de conservação em áreas de preservação do meio ambiente. Em Manaus, também foram assinados acordos com governadores e prefeitos para retirar da extrema pobreza 2,65 milhões de brasileiros que vivem nos sete estados da região

Manaus, 28 – O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, alia a superação da extrema pobreza à proteção ao meio ambiente. Nesta quarta-feira (28), na capital do Amazonas, a presidenta Dilma Rousseff, ao lado de ministros, governadores e prefeitos, lançou o Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria. As famílias beneficiárias receberão R$ 300, a cada trimestre, pelos serviços de conservação ambiental. A meta é atender 18 mil famílias este ano e chegar a 73 mil até 2014.

O Bolsa Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), incentiva a conservação dos ecossistemas brasileiros e promove a cidadania dos moradores dessas áreas. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família. O governo capacitou técnicos de várias partes do País para atuarem no programa. Em outubro, 3,5 mil famílias já começam a receber o benefício. É o caso da beneficiária acreana Leonora Siqueira Maia, que receberá o Bolsa Verde junto com o benefício do Bolsa Família. “Com a complementação, vai valer a pena preservar a nossa área e a nossa água”, comemorou a moradora do município de Sena Madureira.

Para a presidenta Dilma Rousseff, a viabilidade do Brasil Sem Miséria somente será viável se ficar acima das diferenças partidárias e se “tivermos nossas cabeças, sentimentos e esforços voltados para a resolução desse grave problema de nosso País, que é a existência da população extremamente pobre”. Segundo ela, o Bolsa Verde é fundamental para contribuir para o modelo de crescimento brasileiro. “Esse é o casamento entre melhoria de renda e melhoria do meio ambiente”, concluiu.

As atividades de proteção ambiental podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, além de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável e de assentamentos extrativistas do Incra. Proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), extrativismo com base em boas práticas e pesca com manejo adequado são algumas das atividades de preservação ambiental a serem contempladas pelo Bolsa Verde.

O monitoramento do Bolsa Verde será feito por meio do satélite do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que mapeará as áreas onde vivem as famílias atendidas. Também haverá visitas aos locais para avaliar o impacto da iniciativa. O programa, de acordo com o MMA, não impede plantações, desde que feitas de forma sustentável.

Para participar do Bolsa Verde, é preciso que o responsável pela família beneficiada se cadastre no programa. Atualmente, oito mil famílias já estão cadastradas e assinaram o termo de adesão. Dados do governo mostram que a criação e manutenção de unidades de conservação, onde estão 9% da água captada para consumo humano, impediram a emissão de 2,8 bilhões de toneladas de carbono.

Governadores e prefeitos – No encontro, o Governo Federal, os governadores Tião Viana (Acre), Omar Aziz (Amazonas), Camilo Capiberibe (Amapá), Simão Jatene (Pará), Confúcio Moura (Rondônia), José de Anchieta Júnior (Roraima) e Siqueira Campos (Tocantins) e as associações de municípios assinam termo de compromisso para superar a miséria na região. Além do Bolsa Verde, estão previstas ações de localização e cadastramento da população extremamente pobre que ainda não recebe benefícios sociais, de aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, de qualificação profissional nas áreas rural e urbana e de complementação financeira do Bolsa Família.

O objetivo é retirar da extrema pobreza 2,65 milhões de brasileiros que vivem na Região Norte. Nos sete estados, 56% da população mais pobre estão na área rural. No País, a meta do Brasil Sem Miséria é atender 16,2 milhões de pessoas (17% delas na Região Norte), com transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.

O governador Anchieta Júnior enfatizou que essa integração é fundamental para que políticas públicas sejam feitas de forma diferenciada. “Roraima se coloca à disposição para que esses objetivos sejam alcançados o mais rápido possível.” Camilo Capiberibe ressaltou que “estamos todos convocados a resgatar a dignidade de todos esses brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza.” Já Confúcio Moura apresentou o cartão que representa a parceria entre o programa de Rôndonia, o Plano Futuro, e o Brasil Sem Miséria. “Precisamos trabalhar a complementação de renda dos segmentos não atingidos, como as reservas extrativistas estaduais.” Segundo Tião Vianna, quando se fala num programa como o Brasil Sem Miséria, não se fala numa ilha. “Você está longe, mas pode estar perto dessas unidades de produção da castanha, da borracha. Você também pode participar”.

Siqueira Campos disse que a criação do Brasil Sem Miséria foi muito oportuna: “A importância é fundamental para nosso estado. Temos hoje em Tocantins 108.685 famílias com renda de até R$ 70, e 13.689 delas com renda zero. Esperamos mudar substancialmente essa realidade cruel.”Para Simão Jatene, uma das virtudes do programa lançado hoje é o convite a todos os governadores brasileiros a eliminar a miséria no País. “Este é o momento de estender a mão a todos os estados, independentemente das diferenças.” Ao encerrar as falas dos governadores, Omar Aziz alertou para a importância da discussão das políticas estaduais com a participação da comunidade. “A parceria do estado com os ministérios e com o Brasil Sem Miséria é uma maneira de dar continuidade ao nosso trabalho com essas comunidades, que chamamos de Bolsa Floresta. Essa caminhada não é mais apenas minha, é nossa. Vamos avançar juntos”, frisou.

Bolsa Família - Durante o evento, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e os governadores Camilo Capiberibe (Amapá) e Confúcio Moura (Rondônia) assinam acordo para complementar o valor do Bolsa Família. No Amapá, a medida vai integrar as ações estaduais – Renda para Viver Melhor, Bolsa Família Cidadã e Amapá Jovem – ao programa federal de transferência de renda. A meta é atender 30 mil famílias. Em Rondônia, os beneficiários extremamente pobres, com renda mensal inferior a R$ 70, vão receber complementação de renda do governo do estado no valor de R$ 30 por membro da família, até o limite de cinco integrantes, ou o valor total de R$ 150.

Tereza Campello afirmou que os governadores e prefeitos são os grandes parceiros da construção do Brasil Sem Miséria. “Este é um momento decisivo. Trata-se de um plano nacional, que busca olhar cada uma das regiões em suas diferentes faces.” Segundo ela, este é o grande sentido dos pactos regionais: “Já fizemos o Pacto Nordeste e o Sudeste. Este é o terceiro pacto. As próximas regiões serão a Centro-Oeste e a Sul. A população não quer favor. Quer oportunidade e condições de trabalho. Quer acesso a mercados, oportunidades e informações”, disse.

A ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, reforçou a valorização das comunidades tradicionais e extrativistas na busca por um país considerado modelo de desenvolvimento sustentável e a importância das parcerias. O representante dos extrativistas da Região Norte, Nelson Martins da Silva, afirmou que o Bolsa Verde traz muitas melhorias para as famílias. “Em minha comunidade, em Bragança, já somos 1.649 famílias atendidas pelo programa, que proporciona a todos uma chance de se aperfeiçoar e montar uma estrutura adequada na luta pela conservação e preservação do meio ambiente.”

Também participaram do evento os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social), prefeitos, empresários do setor de supermercados, lideranças da região e beneficiários dos programas sociais.

Busca Ativa – Para agilizar o cadastramento e a atualização dos dados das famílias beneficiárias, o governo anuncia a instalação de 166 antenas fixas de conexão com internet, via satélite, em 160 municípios do Acre, Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Amazonas. Os equipamentos, que serão colocados por meio de acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, possibilitam a identificação de comunidades que vivem em regiões mais isoladas, sem conexão à rede de computadores.

A iniciativa compõe as diferentes estratégias do governo para localizar e cadastrar pessoas que ainda não acessam os programas sociais. O objetivo da ação, chamada Busca Ativa, é levar o Estado até a população mais pobre, com prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, oferta de serviços públicos próximo do local de moradia das famílias e identificação das que não recebem os benefícios a que têm direito, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Brasil Sem Miséria fortalece agricultura familiar

Ao assinar convênio com o governo do Amazonas nesta quarta-feira (28), em Manaus, durante evento do Brasil Sem Miséria no Norte, o Governo Federal amplia o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) na região. A ação, no valor de R$ 2,5 milhões, atenderá 683 agricultores familiares, de 17 municípios, para adquirir 850 toneladas de alimentos e distribuí-las a 34 entidades socioassistenciais.

Também será firmado contrato entre a Prefeitura de Manaus e a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores do Projeto de Assentamento Uatumã para distribuir alimentos a 430 escolas da cidade, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação. Ao todo, 260 mil alunos terão reforço na alimentação escolar, com produtos como banana, mamão, arroz, couve e abóbora, entre outros. O valor do contrato é de quase R$ 3,5 milhões e beneficiará mais de mil agricultores familiares.

Supermercados – Ainda durante a cerimônia, as afiliadas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) na Região Norte firmarão compromisso de adquirir alimentos de agricultores familiares em seus estabelecimentos. Além disso, há previsão de que os empresários do setor comecem a contratar pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O Maranhão, que não faz parte da Região Norte, também será favorecido nessa ação.

A rede de supermercados Araújo, do Acre, assinará acordo para comercializar produtos da Cooperativa dos Fornecedores de Aves de Brasileia (Agroaves). O volume mensal de alimentos será de 175 toneladas, e 150 agricultores familiares serão beneficiados pelo negócio, que deve movimentar mais de R$ 740 mil por mês.

No Norte do País, 1,5 milhão de pessoas vivem em zonas rurais em situação de extrema pobreza. A região abriga 2,65 milhões dos 16,2 milhões de brasileiros nessa condição. Números recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros são produzidos por agricultores familiares. Anualmente, o País bate recordes na produção de grãos e em muitas áreas do agronegócio é o número um no mundo. No entanto, essa riqueza não chega a 7,5 milhões de pessoas que vivem na zona rural e são identificadas como extremamente pobres. Elas representam 47% dos 16,2 milhões de brasileiros nessa situação.

Região Norte – População em extrema pobreza

Acre – 121.290
Amapá – 82.924
Amazonas – 648.694
Pará – 1.432.188
Rondônia – 121.290
Roraima – 76.358
Tocantins – 163.588

Total – 2.658.452
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010

Acesse a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff (texto, vídeo e áudio)

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Fotos: Ubirajara Machado/MDS