Serviços de Alta Complexidade
São considerados serviços de Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade aqueles
que oferecem atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de
abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo familiar de origem.
Esses serviços visam a garantir proteção integral a indivíduos ou famílias em situação de
risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados,
por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente com estrutura física
adequada, oferecendo condições de moradia, higiene, salubridade, segurança,
acessibilidade e privacidade. Os serviços também devem assegurar o fortalecimento
dos vínculos familiares e/ou comunitários e o desenvolvimento da autonomia dos usuários.
De acordo com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre
a PSE de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional
(que poderá ser desenvolvido nas modalidades de abrigo institucional,
casa-lar, casa de passagem ou residência inclusiva); Serviço de
Acolhimento em República;
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; e Serviço de
Proteção em situações
de Calamidade Pública e de Emergência.
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