Secretaria Municipal de Assistência Social

Proteção social no Brasil contribui para plano de trabalho com o Quênia

20/05/2011 17:20

Após visita de representantes quenianos ao MDS, os países assinam plano de trabalho que antecede projeto de cooperação técnica. Desde segunda-feira, o grupo participou de palestras e visitas a escolas e equipamentos públicos que integram a rede de proteção social, em programação encerrada nesta sexta (20)

Bruno Spada/MDS

O secretário-executivo do MDS, Rômulo Paes, cumprimenta o ministro de Gêneros, Crianças e Desenvolvimento Social do Quênia, James Nyikal

Brasília, 20 – A articulação das políticas públicas brasileiras e o compromisso do Governo Federal com a população mais vulnerável são, na avaliação de representantes do Quênia em visita ao Brasil, bons exemplos para combater a desigualdade social. O resultado disso é a assinatura, nesta sexta-feira (20), de um plano de trabalho entre os dois países. “Queremos aprender com o sistema de proteção social do Brasil. Saber como é gerenciado e administrado”, disse o secretário executivo do Ministério de Gênero, Criança e Desenvolvimento Social do país africano, James Nyikal, um dos 14 integrantes da comitiva daquela nação.

Durante esta semana, a delegação queniana esteve no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além de visitar outras pastas do Governo Federal, participou de palestras e visitas a escolas e equipamentos públicos que integram a rede de proteção social. Um dos objetivos da missão do Quênia, país que tem mais de 36 milhões de habitantes, foi conhecer e avaliar a estrutura, o funcionamento, o monitoramento e a gestão do Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal e o Sistema de Gestão de Informação referente à proteção social.

Plano de trabalho – A missão observou a existência de um sistema de proteção social integrada, que engloba vários ministérios, todos coordenados pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal. Além disso, verificou o uso eficiente e eficaz do registro único integrado (Cadastro Único), que reforça a coordenação dos programas sociais e elimina a duplicação de cadastros.

Depois de ver de perto a experiência brasileira, o grupo estrangeiro assinou um plano de trabalho trilateral que será conduzido pelo Brasil, Quênia e Departamento de Desenvolvimento Internacional (Dfid), do Reino Unido. O plano organiza uma agenda de trabalho para os próximos meses, a fim de que, mais adiante, as partes celebrem um projeto de cooperação técnica. A intenção do país africano é receber contribuições do Brasil para o desenvolvimento de uma política integrada de proteção social para aquele país.

Assistência social – Além de conhecer as atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ambos localizados em Sobradinho, eles aprenderam sobre o modelo de atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos, desde o público infantil até idosos, incluindo o Bolsa Família. “Chamou a atenção de todos nós o foco na família. A abordagem de sucesso no Brasil contribui para combater a desigualdade social”, disse a secretária executiva do Ministério do Trabalho e Desenvolvimento de Mão de Obra do Quênia, Beatrice Kituyi.

Segurança alimentar – A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi, apresentou aos representantes africanos a ação desenvolvida no Semiárido brasileiro que envolve a construção de cisternas. “O custo de R$ 2 mil por unidade é barato porque o material é adquirido na localidade, o que diminui a despesa com transporte, e a mão de obra é local”, explicou. Na quinta-feira, o grupo queniano almoçou no Restaurante Comunitário de Sobradinho, cidade a 20 km de Brasília. A unidade serve almoço e jantar ao custo de R$ 1.

A visita ao Brasil da delegação queniana faz parte de cooperação trilateral desenvolvida entre o governo brasileiro, por meio do MDS e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), diversos órgãos governamentais do Quênia e o governo do Reino Unido, por intermédio do Dfid.

Aline Menezes
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Ascom / MDS
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